A Batalha pelos Royalties

A batalha política pela distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo traz para o Brasil os conflitos em torno de recursos naturais que estouraram em outros países sul-americanos, em particular na Bolívia e no Peru. Ao contrário dessas nações, o Estado brasileiro é uma federação, mas a fragilidade do pacto federativo nacional ficou demonstrada no processo que culminou com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da emenda ao projeto de lei 5938/09, que prejudica intensamente os maiores estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, que perderia R$7 bilhões por ano.

O Rio recebe cerca de 70% dos royalties e participações especiais destinados aos governos estaduais, e em torno de 2/3 do equivalente para os municípios. A imagem acima, da Petrobras, mostra a distribuição em 2008 dos royalties (barril à esquerda) e da participação especial sobre os grandes campos (direita).

O petróleo banca 13% do orçamento do Rio e com frequência mais de 70% das receitas das cidades mais beneficiadas pelo boom petrolífero, como Campos, Macaé e Rio das Ostras. Os setores ligados à exploração dos hidrocarbonetos cresceram mais de 400% desde a aprovação da lei do petróleo, em 1997 e se tornaram o núcleo mais dinâmico da economia fluminense. Não é à toa que o governador chorou (vídeo abaixo) e convocou uma passeata de protesto para a quarta-feira.



Há uma série de restrições jurídicas que limitam a aplicação dos recursos petrolíferos. Por exemplo, eles não podem ser usados para custear folha de pagamento, pois o governo federal temia que os hidrocarbonetos se tornassem uma maneira de aumentar os gastos públicos, minando os esforços de equilíbrio fiscal da década de 1990. No entanto, podem ser utilizados para financiar a previdência, como faz o Rio de Janeiro, e para pagar a dívida do estado com a União. Nos municípios, a gestão desses recursos é mais problemática e há casos de desperdício que se tornaram notórios, como um prefeito que colocou piso de shopping center em uma praça à beira-mar.

A dependência financeira do petróleo é perigosíssima, pois os recursos oriundos dos hidrocarbonetos são muito instáveis. Oscilam de acordo com o volume de produção, com o preço do barril, com a cotação do dólar. E estão sujeitos à mudanças políticas bruscas, como a que a Câmara aprovou há poucos dias. Também é uma demonstração dos percalços do sistema partidário brasileiro: o relator da emenda, Ibsen Pinheiro, é membro do PMDB, do qual o governador do Rio é um dos principais líderes. Mas a votação dos deputados se deu por lealdades estaduais, e não por fidelidade a programas partidários.

O governo do Rio de Janeiro trabalha com as possibilidades de negociar a próxima votação no Senado, pedir ao presidente Lula que vete as mudanças na lei, e de questionar na justiça a constitucionalidade da alteração. A multiplicação dos recursos petrolíferos seria uma tentação muito forte até para países com desigualdades regionais menos dramáticas do que o Brasil.

Brasil, EUA e o Conflito do Algodão

As retaliações que o governo do Brasil anunciou contra os Estados Unidos são o capítulo mais recente de uma disputa comercial sobre subsídios ao algodão que dura quase uma década. As autoridades brasileiras têm acumulado vitórias sobre o tema na Organização Mundial do Comércio, mas ainda não foram capazes de mudar o comportamento de suas contrapartes americanas. O conflito atual atingiu um novo patamar e está sendo observado com atenção por outros países em desenvolvimento. Estão em jogo cerca de US$800 milhões e a efetividade do sistema de solução de controvérsias da OMC.

Os subsídios agrícolas dos Estados Unidos e da União Européia são uma das principais causas de distorções no comércio internacional. O auxílio financeiro que esses governos dão a seus agricultores permite que eles triunfem num mercado no qual, deixado por si mesmos, não seriam competitivos em função de seus altos custos de produção. No caso do algodão, os impactos internacionais são particularmente duros, prejudicam alguns dos países mais pobres, nações africanas como Benin, Mali, Chade e Burkina Fasso. Os EUA são os maiores exportadores mundiais de algodão, com a produção concentrada em dois estados sulistas, Texas e Geórgia.

OMC possui mecanismos para julgar e punir essas práticas, mas os processos são extremamente caros, tecnicamente muito complexos, e estão fora da capacidade da maioria dos Estados. O Brasil tem os recursos – financeiros e humanos – necessários para empreender uma disputa desse tipo, e tem usado a OMC com freqüência. Às vezes, a própria ameaça de iniciar um processo na organização funciona como um instrumento importante de barganha em negociações .

A primeira vitória brasileira no caso do algodão ocorreu em 2003. A OMC decretou que as políticas americanas – como pagar a indústrias que comprem a produção dos EUA – são ilegais e devem ser interrompidas. Como os Estados Unidos não cumpriram com a decisão da organização, o Brasil foi autorizado a retaliar, aumentando as tarifas sobre os produtos americanos. Isso não é algo fácil de ser feito, porque pode prejudicar setores econômicos que dependam das importações dos Estados Unidos.

O Brasil selecionou uma lista inicial com 200 produtos americanos que sofreriam aumento de tarifas de importação. Ao fim, o governo se decidiu por aplicar a medida a cerca de 100 deles, em valores estimados em US$560 milhões, em categorias que incluem eletrodomésticos da linha branca, xampus, batons e escovas de dente. Como se percebe, foram excluídos da retaliação bens de capital e outros insumos vitais para a indústria nacional.

A OMC também autoriza em alguns casos a chamada “retaliação cruzada”, pela qual os países podem tomar medidas que se relacionam a barreiras não-tarifárias e a produtos não envolvidos diretamente nas disputas. O objetivo é aumentar os custos de se violar as normas do comércio internacional, mobilizando grupos de pressão que possam fazer os governos mudar de atitude. Num exemplo famoso, a União Européia ameaçou retaliar o agronegócio americano em um conflito sobre os subsídios dos EUA ao aço. Deu certo e Bush cedeu.

O governo brasileiro também segue esse caminho e focou a retaliação cruzada na indústria automobilística americana, um setor poderoso politicamente e que vive uma séria crise. Foi uma escolha acertada. É possível que o Brasil faça o mesmo na área de patentes e propriedade intelectual, o que afetaria outros grupos importantes, como o farmacêutico. As medidas representam mais US$270 milhões.

Se a estratégia brasileira funcionar, estabelecerá uma referência importante para os países em desenvolvimento e fortalecerá a credibilidade da OMC com respeito a seus mecanismos de resolução de conflitos. Uma eventual mudança nos subsídios americanos ao algodão também favoreceria muito os países africanos, que têm destaque crescente na política externa brasileira.

O governo dos Estados Unidos tem mostrado certa disposição em negociar. Contudo, não é crível que o Congresso daquele país autorize qualquer tipo de diminuição nos subsídios ao algodão. Se houver solução, ela deve passar por acordos que dependam só do Executivo, como a possibilidade de transferência de tecnologia aos agricultores brasileiros.

As Duas Espanhas e o Brasil

Há alguns anos insisto com meus alunos que as relações entre Espanha e América Latina são campo fértil para pesquisa. Em boa hora, o diplomata Tarcísio Costa lança seu “As Duas Espanhas e o Brasil”, fruto da tese que apresentou ao Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco. O livro é um excelente estudo sobre as transformações espanholas dos últimos 30 anos.

As “duas Espanhas” que Costa menciona no título são as heranças culturais contraditórias com as quais o país se defrontou ao longo do século XX. De um lado, as tradições católicas, unitárias e imperiais. De outro, a influência das idéias progressistas européias: liberalismo, democracia, socialismo. Desde que a Espanha perdeu os restos de seu império na guerra de 1898 com os Estados Unidos, tais dilemas dividiram seus líderes políticos e intelectuais, perpassando os anos turbulentos da República, da guerra civil e do franquismo.

Costa faz uma ótima síntese dos esforços de Franco em manter boas relações com o Ocidente – por exemplo, por meio de acordos comerciais com a Comunidade Econômica Européia – ao mesmo tempo em que se esforçava para preservar o autoritarismo do regime. Tudo isso ruiu com a transição para a democracia do Pacto de Moncloa, e os diversos grupos políticos espanhóis viam a integração à Europa como solução, como modo de garantir as liberdades cívicas, a economia de mercado e conter os extremistas.

As relações com a América Latina também ganharam destaque, em especial quando as empresas espanholas se tornaram investidoras de peso na região – no Brasil, só estão atrás em estoque de capital para as firmas dos Estados Unidos. Madri tem buscado trabalhar esses vínculos por meio da Comunidade Íbero-Americana, que ainda é um projeto em formulação, um tanto indefinido em termos de instituições. Mas há uma intensa cooperação cultural, na qual a Espanha utiliza com habilidades instrumentos como o Instituto Cervantes e a Fundação Carolina para aumentar sua influência.




Houve um consenso abrangente entre socialistas e conservadores quanto a esses objetivos nas décadas de 1980 e 1990, mas o contexto dos anos 2000 foi marcado pela “crispación”, pela crescente polarização entre os principais partidos políticos (PSOE e PP) sobre como lidar com temas polêmicos como o apoio à guerra dos EUA no Iraque, as relações com Cuba, Bolívia e Venezuela e com a Argentina pós-crise. Sob o governo conservador de Aznar, houve muitos incidentes controversos, agravados pelo hábito desse primeiro-ministro em dizer aos latino-americanos como se comportar. Seu pior momento foi o apoio à tentativa de golpe na Venezuela, em 2002.

Costa vê com otimismo as possibilidades das relações da Espanha com o Brasil, mas neste ponto minha interpretação é mais sombria do que a do diplomata. Vejo pelo menos três pontos de conflito entre os dois países. Primeiro, o crescimento do racismo e da xenofobia espanhóis, que tem vitimado muitos brasileiros (inclusive minha estagiária favorita!). Segundo, a situação preocupante da economia da Espanha, que marcha para uma séria crise há muito anunciada, com estouro da dívida pública, de uma bolha imobiliária e das dificuldades de ajuste com o euro.

Terceiro, a própria disputa por influência na América Latina. Quando servi no Conselho Nacional de Juventude, fui testemunha da enorme desconfiança do Itamaraty (ao menos, sob o governo Lula) com relação aos desígnios da Comunidade Ibero-Americana. O que para nós eram oportunidades interessantes de cooperação na área social, para a chancelaria soava como interferência européia numa região importante para o Brasil.

Quem Votou em Chávez?

O último número da revista acadêmica Latin American Research Review traz um artigo provocador de Noam Lupu. Doutorando em Princeton, ele analisa os dados eleitorais da última década na Venezuela e concluiu que o país não está polarizado em termos de classes sociais e apoio a Chávez. Pelo contrário, em certas disputas a base de sustentação do chavismo estaria na classe média, e não nos mais pobres. São observações interessantíssimas e que valem a reflexão.

Lupu afirma que somente na eleição presidencial de 1998 – a que conduziu Chávez ao poder pela primeira vez – houve o tipo de polarização ideológica que se costuma associar à Venezuela, com os mais pobres apoiando o chavismo e a classe média e a elite votando na oposição. Ao longo da década seguinte esses números se modificaram. Os muito ricos continuaram a se opor intensamente a Chávez, mas aos poucos o presidente ganhou adeptos na classe média e os perdeu entre os pobres. Lupu observa que o padrão de coalizões multiclassistas caracterizou outros líderes políticos latino-americanos carismáticos e controversos, como Perón.

O cerne do artigo de Lupu é a análise estatística dos resultados eleitorais, mas ele aponta algumas hipóteses para explicar as mudanças na base chavista. Suas observações:

A política econômica de Chávez e alguns de seus programas sociais, em particular na educação, beneficiaram a classe média com empregos, subsídios e bolsas de estudo.

O crescimento do crime e da violência nas favelas e bairros pobres da Venezuela teria levado muitas pessoas pobres a se afastar do presidente (o caso de Petare é emblemático), mesmo que admirem sua personalidade e recebam ajuda dos projetos sociais oficiais.

Me parece que ambas estão corretas, mas incompletas, e que é preciso examinar outras características do chavismo para entender o que ocorre com sua base de apoio. A doutrina ideológica de Chávez é um emaranhado de influências confusas e contraditórias que misturam do socialismo à doutrina social dos católicos de esquerda, mas o fio condutor desse labirinto é o nacionalismo, em especial na defesa de uma identidade latino-americana em oposição aos Estados Unidos. Essas idéias continuam muito forte e de grande apelo emocional em toda a região. Como ilustração, vejam a tabela abaixo, que mensura a opinião pública com respeito aos EUA ao longo da última década. Notem a hostilidade ao país registrada na América Latina, em particular na Argentina:




Não tenho os dados da Venezuela, mas tudo me leva a crer que serão bastante semelhantes às opinões na Argentina.

Outro ponto – e bem mais complexo – é a relação difícil de Chávez com os movimentos sociais e partidos de esquerda da Venezuela, que tem sido marcada por conflitos e rupturas. Apesar de ser um líder político há quase 20 anos, ele não conseguiu organizar um partido político disciplinado, como Perón. As alianças chavistas com as organizações populares me parecem muito mais frágeis, embora eu ressalte minhas informações incompletas sobre o tema. Espero encontrar trabalhos que examinem essas contradições.

Pachamama

Os latino-americanos sofremos de um déficit de imagens cinematográficas sobre nosso próprio continente, sobre nossos países, povos e costumes. E são ainda mais raros os olhares brasileiros para as demais nações da região. Por isso, é especialmente importante o lançamento do documentário “Pachamama”, de Eryk Rocha (filho do cineasta Glauber), que narra uma viagem ao Peru e à Bolívia, acompanhando as transformações sociais em curso nos Andes. Aliás, trata-se de uma parceria com o Laboratório de Estudos do Tempo Presente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos mais dinâmicos e criativos centros de pesquisa a respeito da América Latina.

O filme tem uma brevíssima narração em off, limitada ao início, e no resto do documentário o espectador é estimulado e pensar e refletir por meio de um conjunto de belíssimas imagens que vão da Amazônia às minas de estanho bolivianas, passando pela arquitetura deslumbrante de Cuzco, no Peru, e por manifestações nas ruas de La Paz e El Alto.

Eryk filma as pessoas comuns com grande empatia e respeito, e desse modo temos depoimentos excelentes de uma grande variedade de personagens: ativistas de associações de moradores, índios na fronteira do Peru com o Brasil, velhos camponeses narrando mitos de criação da Terra e condenando o genocídio perpetrado pelos espanhóis, militantes da autonomia das províncias bolivianas, entusiastas de Evo Morales, peruanos descrentes de tudo, crianças fascinadas com a câmera.

Bolívia e Peru têm histórias semelhantes, mas realidades que são hoje muito diversas, e o filme mostra isso com clareza. Os dois países eram parte do Império Inca e foram subjugados pela Espanha por suas riquezas minerais. Após a Independência, foram governados por repúblicas oligárquicas que passaram por convulsões sociais depois de derrotas militares – respectivamente, para o Paraguai e o Chile. A diferença é que a Bolívia teve na Revolução de 1952 um impressionante processo de mudança que até hoje dá frutos, ao passo que as transformações no Peru foram bem mais limitadas e travadas pela violência e pelo autoritarismo, em particular pelos efeitos do terrorismo do Sendero Luminoso e da ditadura de Alberto Fujimori nas décadas de 1980/1990.

Em linhas gerais, o resultado é que os peruanos entrevistados no filme apresentam uma enorme descrença na política e no Estado, em atitudes nihilistas do tipo “tudo está perdido”. Na Bolívia, há uma intensa mobilização política – em torno dos movimentos sociais indígenas e dos grupos regionais que se opõem a eles e querem autonomia do poder central em La Paz. O risco no Peru é a apatia, na Bolívia, a polarização e a violência entre facções opostas. Mesmo assim, impressiona a articulação e clareza com a qual os bolivianos das diversas correntes expõem suas opiniões e defendem suas idéias.

No início do documentário, Eryk Rocha diz que filma os países vizinhos com o objetivo de fazer com que nós, brasileiros, pensemos um pouco sobre nós mesmos, a partir do olhar lançado para outros povos, que nos são próximos. De fato, Bolívia e Peru oferecem um jogo de espelhos para analisar a situação brasileira. O Brasil não tem movimentos sociais tão ativos e dispostos a cobrar resultados do Estado quanto os bolivianos – a maioria das organizações populares chegou a algum tipo de apoio/acomodação ou acordo com o governo Lula. As posições nihilistas dos peruanos encontram muito eco entre os brasileiros, sobretudo quando se trata de corrupção, mas a maioria dos brasileiros têm expectativas muito mais sólidas com relação ao Estado, que por aqui conseguiu construir ilhas de excelência de êxito inegável.

Enfim, bons temas para debates. Aguardo o lançamento do filme em DVD, para que eu possa usá-lo em sala de aula.

Chile: depois das tragédias

Terremotos, tsunamis, incêndios, saques... Primeiro o Haiti, agora o Chile. O país andino sofreu o segundo pior tremor de terra da sua história – e com 8.8 graus na escala Richter, um dos maiores já registrados, pode ter alterado o próprio eixo de rotação do planeta! O terremoto chileno foi cerca de 500 vezes mais potente do que aquele que devastou o Haiti, contudo, matou quase 800 pessoas, contra mais de duzentas mil na nação caribenha. A diferença se explica pela força do Estado no Chile. Ou mais precisamente: pela eficácia da legislação de regulação da construção civil, adotada pelos governos democráticos ao longo da década de 1990, e pela reação da defesa civil, da polícia e das Forças Armadas para socorrer as vítimas, mesmo sem conseguir evitar tumultos e roubos na cidade de Concepción, a mais atingida pelos desastres.

Os danos à infraestrutura do país estão estimados em cerca de 20% do PIB, péssima cifra em qualquer época, ainda mais em um momento de crise para uma economia dependente da exportação de poucas commodities e que encolheu 0,9% em 2009. Os preços mundiais do cobre, principal produto chileno, já aumentaram em função da expectativa que a produção nacional diminua. Os danos aos portos causados pelo maremoto também atrapalharão muito no escoamento das exportações.

A situação emergencial é a pior notícia possível para o presidente eleito Sebastián Piñera, que tomará posse no próximo dia 11. Com a necessidade de ações imediatas por parte do Estado, a agenda liberal do mandatário, de corte de gastos públicos, está evidentemente suspensa. Dada a calamidade que se abateu sobre o país, Piñera provavelmente terá que utilizar os recursos economizados no fundo de estabilização, criado justamente para ser usado em momentos de dificuldades como este.

Há um forte precedente histórico. O planejamento governamental no Chile está vinculado à experiência com outras tragédias naturais, em particular o grande terremoto de 1939, que deixou cerca de 30 mil mortos. A catástrofe marcou os esforços da recém-eleita Frente Popular em criar órgãos estatais de promoção do desenvolvimento, e o resultado foi a criação da Coporación de Fomento de la Producción, que então era uma experiência pioneira no ramo, comparável ao que havia de mais avançado no New Deal dos Estados Unidos.

Vidas Novas

Ingo Schulze (foto) é um escritor alemão que criou o mais original e instigante romance sobre a reunificação de seu país: “Vidas Novas” conta essa História no formato de uma série de cartas escritas por um anti-herói, Enrico Türmer, um homem de teatro que se torna um empresário jornalístico bem-sucedido e fraudulento nos anos turbulentos que se seguem à queda do muro. O próprio Schulze apresenta-se apenas como “organizador” da correspondência de Türmer, e diverte-se apontando as incoerências do “autor” em notas de rodapé. O tradutor da edição brasileira, Marcelo Backes, também se juntou à brincadeira com suas observações pessoais, resultando numa polifonia perfeitamente sintonizada com a confusão biográfica do protagonista.

As cartas de “Vidas Novas” foram escritas de janeiro a julho de 1990, um período crucial na história da Alemanha – o Muro caiu em novembro de 1989 e a união monetária entre os lados Ocidental e Oriental foi implementada oito meses depois. Os textos são todos de autoria de Türmer e seus destinatários são a irmã, um amigo de juventude e uma mulher ocidental que ele conhece na época e com que posteriormente se casa.



A correspondência para os dois primeiros interlocutores cobre os acontecimentos de 1990, as cartas para a futura esposa contam sua infância e juventude em cidades de província na Alemanha Oriental, com seus sonhos vagos e incoerentes de viver experiências sofridas para se tornar escritor e dissidente. De maneira inquieta, ele termina por servir o Exército no período tenso de Lei Marcial na vizinha Polônia, cursa a universidade e se torna diretor artístico de um teatro na pequena Altenburg, na qual vai morar com uma atriz e seu filho adolescente. O furacão político de 1989 o surpreende e ele toma parte do crescente movimento pelos direitos civis, mas sem nunca definir com certeza qual seu papel.

Após a queda do Muro, Türmer entra no turbilhão com seus compatriotas, experimentando as viagens de fim de semana às capitais ocidentais – retomando, de certo modo, a herança européia que lhe fora negada pelo regime comunista – e desfrutando de maneira atrapalhada dos novos benefícios do consumo. Ele conhece um empresário algo suspeito, Clemens von Barrista, com quem faz uma espécie de pacto fáustico (nenhum povo é tão obcecado pelo diabo quanto os alemães, já dizia Thomas Mann, que aliás também sofria da sina) que o leva a embarcar na aventura de fundar um jornal.

O formato epistolar adotado por Schulze é um golpe de mestre, pelo qual nunca temos o panorama objetivo do que realmente aconteceu com Türmer, e sim uma multiplicação de perspectivas, marcadas por engodos, trapaças, pequenas e grandes traições. A metáfora perfeita para a Alemanha Oriental - há um clima um tanto semelhante ao da personagem materna do filme “Adeus, Lênin”, cuja vida havia sido uma mentira tão grande quanto a fachada pela qual o regime autoritário do país buscava legitimidade. O ponto, diz Türmer, é que a reunificação não trouxe algo tão diferente, e talvez tenha apenas aumentado o repertório de maneiras pelas quais os seres humanos podem esconder coisas uns dos outros.

“Vidas Novas” é um romance de fôlego, de 750 páginas, e que consagra Schulze como um autor no qual precisamos ficar de olho. Ele veio ao Brasil para o lançamento do livro e se embrenhou na Amazônia em companhia de seu tradutor. Parece trama de ficção e quem sabe seja isso mesmo, pois Schulze anunciou que planeja escrever sobre a floresta. A conferir.