Primárias na Argentina

Passei os últimos dias na Argentina. Fui a Buenos Aires participar da banca de um orientando e aproveitei para rever a cidade, me informar sobre a política e comprar muitos livros, bastante baratos para os absurdos padrões brasileiros. Encontrei a Argentina um tanto atônita com a novidade das eleições primárias - abertas, obrigatórias e simultâneas - de 14 de agosto. Pela primeira vez os eleitores irão escolher os candidatos de cada partido a presidente, vice-presidente, deputados e senadores. Em teoria, seria algo extremamente democrático. Na prática, dada a falta de opções reais em cada sigla, é muito mais um instrumento para que Cristina Kirchner consolide sua posição de liderança dentro do peronismo, fortalecendo-se contra facções rivais antes das eleições de outubro, para as quais ela é favorita.

A presidente superou seu momento político mais difícil, que foi a crise com o agronegócio em 2008. A economia cresceu e o desemprego está em baixa. Com popularidade em torno de 40%, 45%, Cristina lidera com folga sobre rivais peronistas como o ex-presidente Eduardo Duhalde e o governador de San Luis, Alberto Rodriguez Saa.

A oposição a Cristina é fragmentada. O tradicional bi-partidarismo que dominou a política argentina no século XX foi implodido com a grande crise de 1998-2002, e o que existe hoje é um cenário de pequenas siglas e facções que tentam ocupar espaços à direita (o PRO do prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri) e à esquerda (a coalizão cívica de Elisa Carrió, eterna cruzada anti-corrupção; o Projeto Sul do cineasta Fernando Solanas). A União Cívica Radical, que muitos julgavam extinta após a última crise, tem se recuperado por meio de Ricardo Alfonsín, filho do ex-presidente Raúl. Ele é o segundo colocado nas pesquisas, com pouco menos de metade das intenções de voto de Cristina Kirchner. Independentemente das orientações ideológicas, a oposição concentra suas críticas ao governo em dois pontos: inflação e corrupção. Os dois problemas são sérios no país.

O discurso oficial tem ressaltado o retorno do crescimento econômico após a crise e a nova política de direitos humanos, que atraiu para o círculo dos Kirchners muitos movimentos sociais e outros grupos de esquerda que estão dispostos a aceitar alguns, senão todos, dos gestos mais controversos da presidente. Os conflitos com a imprensa continuam intensos, mas agora o governo construiu alternativas ao Grupo Clarín, formando alianças com outros conglomerados de mídia e usando a TV pública como um instrumento de propaganda do kirchnerismo.

O cenário mais provável para as eleições de outubro é a reeleição de Cristina, mas não será uma vitória tão fácil quanto se esperava há alguns meses. O governo sofreu derrotas eleitorais em três das quatro principais regiões econômicas do país (na capital, e nas províncias de Santa Fé e Córdoba), embora deva manter a jóia da coroa, a província de Buenos Aires, na qual vivem cerca de 40% dos eleitores. Há, como sempre, muitas tensões internas no peronismo, em particular disputas de poder envolvendo as pressões da presidente sobre seus correlegionários, para que incluam nas chapas candidatos da nova juventude partidária, comandada por seu filho, Máximo.

Impostos e Desenvolvimento

Na crise da dívida dos Estados Unidos, todos concordam que é preciso cortar gastos, mas o debate sobre a necessidade de aumentar impostos tornou-se muito amargo e polarizado. Um pouco de política comparada e economia do setor público pode ajudar na discussão.

Até o início do século XX, a carga tributária costumava ser muito baixa, porque os Estados tinham relativamente poucas responsabilidades, fora manutenção da lei e da ordem e defesa nacional. O espantoso crescimento da abrangência das políticas públicas, culminando na formação do Estado de Bem-Estar Social na Europa, após a Segunda Guerra Mundial, mudou isso. Nos EUA, o percurso foi um tanto diferente, começou com a chamada “Era da Reforma”, há cerca de 100 anos, e expandiu-se em duas grandes ondas, no New Deal e nas iniciativas da década de 1960.

A tabela que abre o post mostra a carga tributária para um conjunto de países. Notem que os Estados Unidos, com 24% do PIB em impostos, são a nação desenvolvida com o fardo mais leve. Na Europa, o percentual oscila entre 30% e 48%. Na América Latina em geral se situa em torno de 15% - o Brasil não está na tabela, mas é notável exceção, com espantosos 36%, dignos do modelo escandinavo. A China tampouco aparece, e sua carga tributária é controversa, entre 25% e 32%, de acordo com as estimativas.

Ninguém gosta de pagar impostos, mas já foi dito que eles são o tributo exigido para termos civilização. Em termos teóricos, para que o Estado possa fornecer bens públicos, dos quais todos usufruímos, e que beneficiam a população em geral: ordem pública, meio ambiente preservado, boa infra-estrutura etc. Dificilmente teríamos esses benefícios amplos se indivíduos fossem responsáveis por eles. Outra categoria importante é a dos bens meritórios, como educação e saúde, que podem perfeitamente ser fornecidos pela iniciativa privada, mas que com frequência são assumidos também pelo Estado por seu impacto generalizado no desenvolvimento social e econômico. Aos interessados na discussão teórica sobre o tema, recomendo o excelente “Economics of the Public Sector”, de Joseph Stiglitz.

Não há modelo científico que defina o que cada sociedade espera do Estado em termos de políticas públicas, a resposta está nas tradições históricas e culturais, no equilíbrio de forças políticas, nas alianças e enfrentamentos que configuram a arena pública. Em suma, do quanto os cidadãos estão dispostos a pagar, em impostos, para financiar sua civilização. E também, claro de quem paga. Sistemas tributários como o dos Estados Unidos e os do Brasil são regressivos, isto é, os mais ricos pagam menor percentual de sua renda em tributos do que os mais pobres. Esses arranjos são característicos de sociedades muito desiguais, nos quais – para citar o jornalista Elio Gaspari – o andar de cima é bastante forte para impor sua vontade sobre a choldra.

Defensores de impostos baixos acreditam que eles estimulam a economia e o empreendedorismo, os partidários de maior carga tributária crêem que ela é necessária para financiar um Estado capaz de prover bens públicos e meritórios que facilitem o desenvolvimento. A correlação entre impostos e crescimento é escorregadia, há de tudo nos exemplos internacionais, em grande medida porque para além da carga tributária pura e simples, há outros fatores essenciais, como a eficiência do serviço público.



No limite, temos a curva de Laffer (acima). Para além de certo ponto, os impostos tornam-se contraproducentes e causam tanto dano que terminam por reduzir as receitas. Não é fácil identificar o ponto ótimo, pois tributos baixos demais podem resultar num poder público tão frágil que acaba por prejudicar a sociedade – debate comum em vários países latino-americanos.

O Acordo da Dívida e a Derrota de Obama

O acordo entre governo e oposição para elevar o teto da dívida pública dos Estados Unidos evitou o apocalipse financeiro que seria a primeira moratória da história americana, mas é uma derrota para o presidente Barack Obama. Ele teve que abrir mão do aumento de impostos e precisará cortar gastos públicos, provavelmente na área social. Desde o início das negociações, sua popularidade caiu 5%, para apenas 40%.

A Câmara dos Deputados e o Senado ainda precisam aprovar o acordo firmado pelas lideranças. É provável que isso aconteça, mas com tensões e fricções vindas da parcela mais conservadora dos republicanos (que não queria elevação do teto da dívida) e do grupo mais à esquerda entre os democratas (irritados pela iminente redução nos gastos sociais). O acordo aumenta o teto em US$2,4 trilhões mas prevê igual corte nas despesas do governo, começando por US$900 bilhões ao longo da próxima década.

Basta olhar o gráfico do orçamento dos Estados Unidos (abaixo) para ver que as principais despesas estão na área social e na Defesa. É muito difícil reduzir os gastos militares, embora isso tenha ocorrido no governo Clinton e mais recentemente, na própria presidência Obama. Pesam as eternas preocupações com segurança nacional (com três guerras simultâneas!) e a força dos lobbies da indústria bélica, e mesmo das bancadas regionais. A maior parte das bases militares americanas estão no sul e são importantes para a economia local, fechá-las signfica problemas para essas áreas. Politicamente, é mais fácil cortar de grupos com baixa representação política, como os mais pobres, reduzindo o orçamento da seguridade social, como auxílio-desemprego. Naturalmente, isso agravará os efeitos da crise econômica na população mais vulnerável.



Os republicanos ganharam a batalha, mas ainda não está claro se essa vitória irá beneficiá-los nas eleições presidenciais de 2012. Os eleitores americanos, tradicionalmente, apóiam compromissos e barganhas. É certo que a ascensão do Tea Party desequilibrou essa equação e colocou forte pressão sob os republicanos moderados. A animação abaixo, preparada por uma emissora de TV de Taiwan, ilustra com humor os problemas enfrentados pelo presidente da Câmara, John Boehner.



Mesmo evitando a moratória, o status financeiro dos Estados Unidos foi reduzido e os títulos da dívida do país devem perder a classificação AAA, como aconteceu neste ano com Japão e Itália. Isso é um enorme problema, pois TODO o sistema financeiro global está estruturado na dívida americana como o ativo mais seguro. Os investidores já começam a buscar opções. Com muitas economias européias em dificuldades, alternativas têm sido títulos emitidos por empresas e por pequenas e estáveis nações, como Suíça, Suécia e Dinamarca.

Os mercados reagem bem ao acordo, mas entramos numa nova etapa de incerteza na economia global. Mais mudanças e turbulências nos esperam próximos meses.

A Lógica do Impasse nos EUA

Na quarta, escrevi sobre as raízes econômicas da crise americana. O impasse político entre democratas e republicanos, que ameaça levar os Estados Unidos à moratória também tem origens mais antigas do que as discordâncias atuais ente Obama e a oposição (na foto, o presidente e o republicano John Boehner, que preside a Câmara). Remonta à crescente divergência ideológica entre os dois partidos, da década de 1980 em diante.

Entre a Segunda Guerra Mundial e aquele período, havia amplo grau de consenso entre democratas e republicanos com relação à política interna e externa. Naturalmente, existiam diferenças entre os dois partidos, mas não faltavam líderes moderados e pragmáticos capazes de construir alianças que atravessavam as divisões entre as siglas, e garantiam apoio para iniciativas fundamentais como o Plano Marshall, as leis dos direitos civis ou as decisões de desenvolvimento econômico (“Somos todos keynesianos agora”, na célebre declaração de Nixon).

A sucessão de crises da década de 1970 mudou isso, e a partir da presidência de Ronald Reagan houve uma forte reação conservadora que desmontou parte da estrutura criada pelo New Deal, sobretudo a regulação do setor financeiro e os pactos políticos com os sindicatos. Temas ligados à sexualidade ganharam proeminência, em longa série de batalhas em torno do aborto, do casamento gay e de assuntos semelhantes.

Simultaneamente, acabou a Guerra Fria. A União Soviética foi desmantelada e os Estados Unidos perderam o inimigo externo que, bem ou mal, ajudou a dar coesão às suas elites, por meio de uma ameaça que as incentivava a formular acordos bipartidários. Essa cola não existe mais.



A polarização da década de 1990 foi amarga, mas o ótimo crescimento econômico dos anos Clinton amenizou muitas tensões. O presidente não conseguiu aprovar a reforma da saúde e quase perdeu o cargo por uma estagiária. E ainda assim, entregou o país em superávit (acima). Os anos Bush foram de turbulência extrema: atentados terroristas, duas custosas guerras na Ásia, cortes de impostos e uma política montária descuidada que alimentou a bolha imobiliária – agravada pelos problemas na regulação e nas agências de classificação de risco.

O Tea Party surgiu em 2009 não só como reação à vitória de Obama, mas como rebelião das bases republicanas contra os erros do governo Bush, particularmente pelo aumento descontrolado da dívida pública. O sucesso eleitoral do movimento nas eleições legislativas de 2010 criou a necessidade de que os líderes do Partido Republicano endossem sua agenda, ou pelo menos demonstrem simpatia por suas idéias. Como no manifesto dos parlamentares que se recusam a apoiar alta de impostos, embora os ricos paguem o menor percentual dos últimos 80 anos (abaixo).



Os democratas controlam a Presidência e o Senado, os republicanos, a Câmara dos Deputados. Pela lógica básica da barganha política, um acordo bipartidário significaria algo como cortar gastos sociais caros a um dos grupos e alterar as leis tributárias valorizadas por outro, em prol de algo que beneficie os dois: a estabilização da economia. Certo, 2012 é ano de disputa presidencial, o que torna os prêmios mais elevados.

No entanto, mais que o cálculo político de custos e benefícios, o que predomina é uma rigidez ideológica danosa não só para a condução da economia, mas para a própria democracia nos Estados Unidos. Regimes autoritários precisam de Fuhrers, Duces e Profetas, governos democráticos funcionam melhor com líderes pragmáticos capazes de jogar o toma-lá-dá-cá tão menosprezado mas tão necessário para o cotidiano.

EUA: crises não se improvisam

As últimas semanas foram dominadas pelo debate sobre se democratas e republicanos conseguirão chegar a um acordo para aumentar o teto da dívida pública dos Estados Unidos. A questão é séria, mas a discussão deixa em segundo plano as causas do problema. Como diria mestre Nelson Rodrigues: “subdesenvolvimento não se improvisa. São necessários séculos de prática.” Ou ao menos décadas.

Nos últimos 20 anos, tem havido uma grande divergência entre as taxas de crescimento econômico das nações ricas e dos países em desenvolvimento. Como mostra o gráfico abaixo, potências emergentes deram um salto impressionante em termos da velocidade de seu progresso. Vale sobretudo para China e Índia, mas também para Brasil, Turquia, África do Sul.



O Nobel de Economia Michael Spence argumenta que a raiz da crise que os Estados Unidos, a União Européia e o Japão enfrentam hoje é exatamente a dificuldade estrutural de adaptação à nova economia global, na qual as potências emergentes despontaram como competidores bem-sucedidos em diversos setores. Ele afirma, por exemplo, que a ascensão da China e da Índia enfraqueceram de tal modo o setor industrial de baixo valor agregado nos países desenvolvidos que gerou forte aumento do desemprego entre os trabalhadores de baixa e média qualificação. De fato, esses são os segmentos em pior situação nos EUA atuais.

Em outros textos aqui no blog, já mencionei o problema da desigualdade social crescente nos Estados Unidos, e de como essa tendência se manteve em todos os governos dos últimos 30 anos, agravada por diversas decisões políticas, sobretudo o corte de impostos para os ricos. Aliás, a combinação de déficit crescente com incapacidade de taxar os cidadãos mais abastados faz os EUA de 2011 parecerem a França de 1789. Reparem, pela tabela abaixo, que a elevação do teto da dívida tem sido constante e foi mais grave sob republicanos do que com os democratas.



O curioso é que o contraste entre Estados Unidos em crise e América Latina em crescimento provocou situações inusitadas. Os EUA são hoje mais desiguais do que países como Uruguai e Venezuela, e tem maior percentual de pobres do que Argentina, Chile e, novamente, Uruguai. Aguardemos os desdobramentos da crise da dívida americana.

O Choque na Civilização

Os atentados terroristas que mataram mais de 90 pessoas na Noruega tornaram o dia 22 de julho o mais violento na Escandinávia desde a Segunda Guerra Mundial. Anders Breivik, o réu confesso dos ataques é norueguês, cristão, vinculado a grupos de extrema-direita. Seus escritos o mostram como violentamente hostil à esquerda, aos muçulmanos aos imigrantes e como defensor de um nacionalismo que vê ameaçado pelo multiculturalismo contemporâneo. Uma década após o 11 de setembro, e depois dos atentados de Madri e Londres, o espectro do terrorismo abandonou o paradigma do “choque de civilizações” entre Islã e Cristandade e chegou ao âmago das tensões internas na região mais desenvolvida do planeta.

A extrema-direita cresceu bastante na Europa Ocidental nos últimos 20 anos, tornando-se parte da coalizão governamental na Áustria, Itália, Dinamarca, Finlândia e estabelecendo-se como força política relevante na França, Suécia, Suíça e Holanda. Sua base de apoio são os trabalhadores não-qualificados e a pequena classe média, os segmentos sociais mais prejudicados pela abertura econômica e aqueles mais temerosos da competição com os imigrantes. Tensões culturais, religiosas e étnicas contam, e muito, e a radicalização ideológica mundial após o 11 de setembro as agravaram, como é possível ver em leis que procuram limitar ou eliminar símbolos islâmicos, como véus e minaretes nas mesquitas.

Por ironia, a extrema-direita não era considerada ameaça séria na Noruega. Os grupos são relativamente pequenos e desorganizados, sobretudo em comparação à vizinha Suécia. O governo norueguês é uma coalizão entre três partidos de esquerda, do qual o mais importante é o Trabalhista. Os atentados tiveram um fortíssimo caráter partidário, danificando o escritório do primeiro-ministro por meio de uma bomba, que aparentemente cumpriu função de desviar a atenção das autoridades para o alvo principal, o campo da juventude trabalhista, onde o terrorista perpretou o massacre de mais de 80 adolescentes.



Ele afirma ter agido sozinho, mas ainda não está claro se isso de fato ocorreu e se houve algum tipo de apoio logístico por parte de grupos de extrema-direita. O terrorista havia pertencido ao Partido Progressista, que apesar do nome é conservador, mas deixou a organização porque acreditava que ela havia perdido o idealismo e eram necessários valores mais rigorosos para evitar o que ele via como a ameaça de destruição cultural da Noruega. Ele se apresentava na Internet como um empresário bem-sucedido, mas perseguido por marxistas. Na realidade pertence a uma classe média sólida e confortável, mas não teve bom desempenho em suas iniciativas empreendedoras.

A Noruega não faz parte da União Européia – a população rejeitou em referendo integrar o bloco, porque temia a queda de seu altíssimo patamar de vida – mas é membro da OTAN, a aliança militar ocidental. E possui uma economia bastante aberta e bem-integrada aos fluxos globais de comércio e finanças. Os atentados sem dúvida são o pior trauma nacional desde a ocupação nazista na década de 1940, mas não acredito que mudarão significativamente a estrutura política local. O provável é o aumento na cooperação em segurança internacional com a UE, para monitorar de modo mais cuidadoso os grupos de extrema-direita.

Na última década, muçulmanos morenos tem sido considerados os elementos suspeitos por excelência. Logo após os atentados, consultorias como a Stratfor e jornais como New York Times atribuíram a “extremistas islâmicos” os ataques na Noruega. Quem sabe agora os especialistas globais em terrorismo passem a temer também os cristãos louros. Já deveriam ter aprendido a lição com Oklahoma, nos Estados Unidos.

Os Protestos no Chile a Crise de Piñera

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, enfrenta uma situação difícil: grandes protestos capitaneados pelos estudantes e pelos mineiros fizeram sua popularidade despencar para cerca de 30% (chegou a ser mais do que o dobro disso, na época do resgate dos trabalhadores presos na mina) e o levaram a substituir oito ministros. O cerne do conflito é político: os diversos manifestantes são contrários ao modelo liberal defendido por Piñeira e advogam maior ativismo do Estado no país, a exemplo do que acontece em outras nações latino-americanas.

Comecemos pelos estudantes. A rebelião dos pinguins, na década passada, foi um dos mais importantes movimentos sociais da região, e marcou o início de um novo ciclo de protestos no Chile. As demandas estudantis não foram resolvidas no governo da socialista Michelle Bachelet e Piñera tem tido dificuldade ainda maior em lidar com elas. Os manifestantes exigem que o Estado central assuma o controle das escolas secundárias, municipais, que regule de maneira eficaz o setor educacional privado, estabeleça o passe livre nos ônibus e acabe com a cobrança de mensalidades, que seriam custeadas pelo aumento de impostos sobre as mineradoras estrangeiras.



O choque entre expectativas e políticas governamentais é grande, e foi agravado pela escolha de Joaquin Lavín para ministro da Educação. Um economista muito liberal e conservador, sem experiência na área, não teve capacidade de negociação para lidar com o movimento estudantil, que desponta com líderes como Camila Vallejo (foto), que chama a atenção por sua beleza e preparo. Piñera afastou Lavín e nomeou para seu lugar o titular da pasta da Justiça, Felipe Bulnes, que tem mostrado mais capacidade de diálogo com a oposição.

Os mineiros também protestam e enfrentam o presidente por conta de seu plano de reformar a estatal da mineração, a Codelco. Eles afirmam que é o primeiro passo para privatizá-la, Piñera nega, e diz que só que tornar a empresa mais competitiva e eficiente. Para além disso, há uma série de conflitos entre o governo e os trabalhadores nas minas, envolvendo infraestrutura deficiente, legislação de proteção contra acidentes, aposentadorias etc.